Freguesia

A definição de freguesia cá na ilha é uma coisa muito engraçada. Pois todo o lugar que tenha algumas casas é, para os habitantes de cá, uma freguesia.

Algumas discussões ja tiveram lugar em virtude desta nomenclatura para um lugar (por vezes lugarejo) em que se esgrimava argumentos para cada um dos lados.

Assim, fui à procura e achei a definição: "Freguesia é o nome que têm, em Portugal e no antigo Império Português, as menores divisões administrativas. Trata-se de subdivisões dos concelhos e são obrigatórias, no sentido de que todos os concelhos têm pelo menos uma freguesia."

Ok, as menores divisões administrativas!

Assim sendo, nem todos os lugares são freguesias uma vez que não são considerados divisões administrativas pois não existem pois não existe uma coisa muito importante para este assunto que é a "JUNTA DE FREGUESIA" (um órgão executivo que é eleito pelos membros da respectiva assembleia de freguesia, à excepção do presidente, (o primeiro candidato da lista mais votada é automaticamente nomeado Presidente da Junta de Freguesia). A Assembleia de Freguesia é um órgão eleito directamente pelos cidadãos recenseados no território da freguesia, através de listas que tradicionalmente são partidárias mas que se abriram há poucos anos a listas de independentes).

Uma curiosidade: na região onde se discute os nomes dos lugares como freguesia encontrei que o único concelho do país onde não existem freguesias é o de Vila do Corvo onde, por força do artigo 86º do Estatuto Politico-Administrativo da Região Autonoma dos Açores. Irónico?